Bem-vindo à Funerária Central de Serpa

Existe um conjunto de assuntos legais que necessita ser tratado, como certidões de óbito ou pedidos de subsidio de funeral

Subsídios / Prestações por morte

Realizamos os procedimentos necessários para a requisição perante as respectivas entidades dos subsídios a serem atribuídos quer pelo regime geral da Segurança Social, quer pela Caixa Geral de Aposentações.

Segurança Social

Requerimento de Pensão de Sobrevivência, Subsídio por Morte e Reembolso de despesas de funeral

  • Subsidio de Funeral.
  • Reembolso de despesas de funeral.
  • Pensão de orfandade.
  • Pensão de viuvez.
  • Pensão de sobrevivência.
  • Subsídio por morte.

Caixa Geral de Aposentações

Requerimento de Pensão de Sobrevivência, Subsídio por Morte e Reembolso de despesas de funeral

  • Reembolso de despesas de funeral.
  • Pensão de sobrevivência.
  • Subsídio por morte.

Procedimentos Fiscais

Existem um conjunto de procedimentos fiscais que tem que ser resolvidos após a morte de um familiar e que começam pela participação do óbito na repartição de finanças e cujo prazo  é de 90 dias a contar do mês seguinte ao do óbito, para o efeito são necessários os seguintes documentos. 

  • Cartão de contribuinte do falecido
  • Relação de bens móveis ou imóveis (casas, terrenos, viaturas, contas bancárias, armas de fogo).
  • Cópia do testamento autenticado pelo notário (caso exista)
  • Certidão do assento de óbito
  • Fotocópias dos documentos de identificação e respectivos números de contribuinte de todos os herdeiros.